﻿Id,NumeroContrato,Exercicio,CNPJCPF,DataContrato,Objeto,ValorGlobal,valorMensal,NomeCredor,Tipo,NumeroProcesso,Modalidade,VigenciaInicio,VigenciaFim,Secretaria,ContratoVinculado,Arquivo,DemaisArquivos
16,004,2025,28841769000151,2026-02-06,"Empresa especializada para prestação de serviços técnicos previdenciários e atuariais relativos aos Planos de Previdência do Fundo de Previdência - FUNPREV-RC.",26400.00,2200.00,"EC2G ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA","CONTRATO ORIGINAL",,,2026-02-06,2027-02-05,"FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO",,https://www.transparencia.funprevrc.rj.gov.br/contratos/16/004_2025_0000001.PDF,
14,003,2025,05069001000106,2025-10-23,"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de perícia médica em segurados do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), com a finalidade de instrução de processos administrativos e/ou judiciais, mediante a emissão de laudos e/ou pareceres médicos, abrangendo: a manutenção ou reversão de aposentadorias por incapacidade permanente; a análise de pensões de dependentes incapacitados, ocorridas a partir de 2023; a instrução de processos de solicitação de isenção de Imposto de Renda; as confirmações online em processos de compensação previdenciária (COMPREV) entre os regimes de previdência, conforme manual técnico disponível em: https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps/sistemas/comprev/AnliseMdica.pdf; e ainda a elaboração de Parecer de Perícia Médica contendo a descrição do enquadramento do servidor às condições especiais de trabalho, com vistas à comprovação do direito à conversão de tempo especial em tempo comum, nos termos da legislação vigente, especialmente com base na Portaria MTP nº 1.467/2022.  Conforme as especificações constantes Termo de Referência - Processo de Despesas Nº 125/2025 - DISPENSA Nº 003/2025/FUNPREV.",61500.00,,"MEDIC-LIFE CONSULTOIRIA LTDA ","CONTRATO ORIGINAL",,,2025-10-23,2026-10-23,"FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO",,https://www.transparencia.funprevrc.rj.gov.br/contratos/14/003_2025_0000001.PDF,
15,002,2025,23112748000181,2025-09-10,"Contratação de empresa especializada em sistema digital de consignações, na implantação, gestão e operacionalização de solução completa responsável pelo controle eletrônico de margem consignável fornecendo módulo informatizado para geração automática das reservas, averbações e manutenção de lançamentos para o sistema de folha de pagamento do Fundo de Previdência do Município de Rio Claro - FUNPREV-RC e folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Rio Claro/RJ, incluindo suporte técnico, implantação, migração de dados, capacitação e manutenção, sem ônus para o Município, conforme as especificações constantes Termo de Referência - Processo de Despesas Nº292/2025 - DISPENSA Nº050/2025.",0.00,,"CONSIGNET SISTEMAS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",,,2025-09-10,2030-09-10,"FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO",,https://www.transparencia.funprevrc.rj.gov.br/contratos/15/002_2025_0000001.PDF,
13,002,2024,86751658000150,2025-07-16,"CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTACAO, ASSESSORIA EM INFORMATICA, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTACAO E BANCO DE DADOS, ALÉM DE ATUALIZAÇÃO DE PAGINAS ELETRÔNICAS, RELACIONADAS COM O PORTAL INTITUCIONAL (site do FUNPREV-RC) E ATENDIMENTO AS DEMANDAS AO FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIOIO DE RIO CLARO-RJ CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES TERO DE REFERENCIA PROCESSO DE DESPESAS Nº 073/2024 - PROCESSO DE DISPENSA Nº003/2024.",16911.24,,"NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA","ADITIVO DE ACRÉSCIMO",,,2025-07-16,2026-07-16,"FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO",,https://www.transparencia.funprevrc.rj.gov.br/contratos/13/002_2024_0000001.PDF,
12,001,2025,05340254000172,2025-07-08,"Contratação de empresa especializada para locação e fornecimento de licença de uso de software integrado, específico para Gestão Previdenciária, contemplando as funcionalidades de gestão previdenciária, folha de pagamento, recadastramento web, simulação web, prova de vida e aplicativo, com os serviços de implantação, treinamento de pessoal, manuntenção, atualização, suporte técnico, abrangendo os serviços de implantação, migração de dados, treinamentos, customizações e suporte técnico.",19452.60,,"FOUR INFO DESENVOLVIENTO DE SOFTWARE","CONTRATO ORIGINAL",,,2025-07-08,2026-07-08,"FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO",,https://www.transparencia.funprevrc.rj.gov.br/contratos/12/001_2025_0000001.PDF,
11,001,2024,14813501000100,2025-05-20,"Contratação de empresa especializada para Serviço de Consultoria Financeira em investimentos com ênfase em RPPS-Regime Próprio de Previdência Social",20801.40,,"MATIAS E LEITÃO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA","ADITIVO DE ACRÉSCIMO",,,2025-05-28,2026-05-28,"FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO",,https://www.transparencia.funprevrc.rj.gov.br/contratos/11/001_2024_0000001.PDF,
4,003,2024,05773229000182,2024-12-20,"Contratação de Entidade Certificadora credenciada pelo Ministerio da Previdência Social para Auditoria de Cerificação Institucional no pró-Gestão RPPS - programa de Modernização da Gestão dos regimes próprios de previdência Social da União, dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios.",10325.00,,"INSTITUTO TOTUM DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA","CONTRATO ORIGINAL",,,2024-12-20,2025-12-19,"FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO",,https://www.transparencia.funprevrc.rj.gov.br/contratos/4/003_2024_0000001.PDF,
2,002,2024,86751658000150,2024-07-16,"CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTACAO, ASSESSORIA EM INFORMATICA, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTACAO E BANCO DE DADOS, ALÉM DE ATUALIZAÇÃO DE PAGINAS ELETRÔNICAS, RELACIONADAS COM O PORTAL INTITUCIONAL (site do FUNPREV-RC) E ATENDIMENTO AS DEMANDAS AO FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIOIO DE RIO CLARO-RJ CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES TERO DE REFERENCIA PROCESSO DE DESPESAS Nº 073/2024 - PROCESSO DE DISPENSA Nº003/2024.",16200.00,1350.00,"NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",0073/2024,DISPENSA,2024-07-16,2025-07-16,"FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO",,https://www.transparencia.funprevrc.rj.gov.br/contratos/2/002_2024_0000001.PDF,
3,001,2024,14813501000100,2024-05-28,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVICO DE CONSULTORIA FINANCEIRA EM INVESTIMENTOS COM ENFASE EM REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS.",19800.00,1650.00,"MATIAS E LEITÃO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",0038/2024,DISPENSA,2024-05-28,2025-05-28,"FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO",,https://www.transparencia.funprevrc.rj.gov.br/contratos/3/001_2024_0000001.PDF,
1,001,2022,42422253000101,2022-08-19,"CONTRATAÇÃO DE SERVICO PARA OPERACIONALIZACAO DA COMPENSACAO FINANCEIRA ENTRE O REGIME GERAL DE PREVIDENCIA E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DA UNIAO, DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS, E ENTRE OS REGIMES PROPRIOS, NA HIPOTESE DE CONTAGEM RECIPROCA DE TEMPO DE CONTRIBUICAO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM CUMPRIMENTO AO DECRETO Nº 10.188 E PORTARIA/SEPTR/ME Nº 15.829.",7200.00,,"EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A","CONTRATO ORIGINAL",0014/2022,INEXIGIBILIDADE,2022-08-19,2027-08-19,"FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO",,https://www.transparencia.funprevrc.rj.gov.br/contratos/1/001_2022_0000001.PDF,
