[{"Id":"16","NumeroContrato":"004","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"28841769000151","DataContrato":"2026-02-06","Objeto":"Empresa especializada para prestação de serviços técnicos previdenciários e atuariais relativos aos Planos de Previdência do Fundo de Previdência - FUNPREV-RC.","ValorGlobal":"26400.00","valorMensal":"2200.00","NomeCredor":"EC2G ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2026-02-06","VigenciaFim":"2027-02-05","Secretaria":"FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.transparencia.funprevrc.rj.gov.br/contratos/16/004_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.transparencia.funprevrc.rj.gov.br/contrato/16"},{"Id":"14","NumeroContrato":"003","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"05069001000106","DataContrato":"2025-10-23","Objeto":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de perícia médica em segurados do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), com a finalidade de instrução de processos administrativos e/ou judiciais, mediante a emissão de laudos e/ou pareceres médicos, abrangendo: a manutenção ou reversão de aposentadorias por incapacidade permanente; a análise de pensões de dependentes incapacitados, ocorridas a partir de 2023; a instrução de processos de solicitação de isenção de Imposto de Renda; as confirmações online em processos de compensação previdenciária (COMPREV) entre os regimes de previdência, conforme manual técnico disponível em: https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps/sistemas/comprev/AnliseMdica.pdf; e ainda a elaboração de Parecer de Perícia Médica contendo a descrição do enquadramento do servidor às condições especiais de trabalho, com vistas à comprovação do direito à conversão de tempo especial em tempo comum, nos termos da legislação vigente, especialmente com base na Portaria MTP nº 1.467/2022.  Conforme as especificações constantes Termo de Referência - Processo de Despesas Nº 125/2025 - DISPENSA Nº 003/2025/FUNPREV.","ValorGlobal":"61500.00","valorMensal":null,"NomeCredor":"MEDIC-LIFE CONSULTOIRIA LTDA ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2025-10-23","VigenciaFim":"2026-10-23","Secretaria":"FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.transparencia.funprevrc.rj.gov.br/contratos/14/003_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.transparencia.funprevrc.rj.gov.br/contrato/14"},{"Id":"15","NumeroContrato":"002","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"23112748000181","DataContrato":"2025-09-10","Objeto":"Contratação de empresa especializada em sistema digital de consignações, na implantação, gestão e operacionalização de solução completa responsável pelo controle eletrônico de margem consignável fornecendo módulo informatizado para geração automática das reservas, averbações e manutenção de lançamentos para o sistema de folha de pagamento do Fundo de Previdência do Município de Rio Claro - FUNPREV-RC e folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Rio Claro/RJ, incluindo suporte técnico, implantação, migração de dados, capacitação e manutenção, sem ônus para o Município, conforme as especificações constantes Termo de Referência - Processo de Despesas Nº292/2025 - DISPENSA Nº050/2025.","ValorGlobal":"0.00","valorMensal":null,"NomeCredor":"CONSIGNET SISTEMAS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2025-09-10","VigenciaFim":"2030-09-10","Secretaria":"FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.transparencia.funprevrc.rj.gov.br/contratos/15/002_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.transparencia.funprevrc.rj.gov.br/contrato/15"},{"Id":"13","NumeroContrato":"002","Exercicio":"2024","CNPJCPF":"86751658000150","DataContrato":"2025-07-16","Objeto":"CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTACAO, ASSESSORIA EM INFORMATICA, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTACAO E BANCO DE DADOS, ALÉM DE ATUALIZAÇÃO DE PAGINAS ELETRÔNICAS, RELACIONADAS COM O PORTAL INTITUCIONAL (site do FUNPREV-RC) E ATENDIMENTO AS DEMANDAS AO FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIOIO DE RIO CLARO-RJ CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES TERO DE REFERENCIA PROCESSO DE DESPESAS Nº 073/2024 - PROCESSO DE DISPENSA Nº003/2024.","ValorGlobal":"16911.24","valorMensal":null,"NomeCredor":"NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA","Tipo":"ADITIVO DE ACRÉSCIMO","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2025-07-16","VigenciaFim":"2026-07-16","Secretaria":"FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.transparencia.funprevrc.rj.gov.br/contratos/13/002_2024_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.transparencia.funprevrc.rj.gov.br/contrato/13"},{"Id":"12","NumeroContrato":"001","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"05340254000172","DataContrato":"2025-07-08","Objeto":"Contratação de empresa especializada para locação e fornecimento de licença de uso de software integrado, específico para Gestão Previdenciária, contemplando as funcionalidades de gestão previdenciária, folha de pagamento, recadastramento web, simulação web, prova de vida e aplicativo, com os serviços de implantação, treinamento de pessoal, manuntenção, atualização, suporte técnico, abrangendo os serviços de implantação, migração de dados, treinamentos, customizações e suporte técnico.","ValorGlobal":"19452.60","valorMensal":null,"NomeCredor":"FOUR INFO DESENVOLVIENTO DE SOFTWARE","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2025-07-08","VigenciaFim":"2026-07-08","Secretaria":"FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.transparencia.funprevrc.rj.gov.br/contratos/12/001_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.transparencia.funprevrc.rj.gov.br/contrato/12"},{"Id":"11","NumeroContrato":"001","Exercicio":"2024","CNPJCPF":"14813501000100","DataContrato":"2025-05-20","Objeto":"Contratação de empresa especializada para Serviço de Consultoria Financeira em investimentos com ênfase em RPPS-Regime Próprio de Previdência Social","ValorGlobal":"20801.40","valorMensal":null,"NomeCredor":"MATIAS E LEITÃO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA","Tipo":"ADITIVO DE ACRÉSCIMO","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2025-05-28","VigenciaFim":"2026-05-28","Secretaria":"FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.transparencia.funprevrc.rj.gov.br/contratos/11/001_2024_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.transparencia.funprevrc.rj.gov.br/contrato/11"},{"Id":"4","NumeroContrato":"003","Exercicio":"2024","CNPJCPF":"05773229000182","DataContrato":"2024-12-20","Objeto":"Contratação de Entidade Certificadora credenciada pelo Ministerio da Previdência Social para Auditoria de Cerificação Institucional no pró-Gestão RPPS - programa de Modernização da Gestão dos regimes próprios de previdência Social da União, dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios.","ValorGlobal":"10325.00","valorMensal":null,"NomeCredor":"INSTITUTO TOTUM DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2024-12-20","VigenciaFim":"2025-12-19","Secretaria":"FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.transparencia.funprevrc.rj.gov.br/contratos/4/003_2024_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.transparencia.funprevrc.rj.gov.br/contrato/4"},{"Id":"2","NumeroContrato":"002","Exercicio":"2024","CNPJCPF":"86751658000150","DataContrato":"2024-07-16","Objeto":"CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTACAO, ASSESSORIA EM INFORMATICA, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTACAO E BANCO DE DADOS, ALÉM DE ATUALIZAÇÃO DE PAGINAS ELETRÔNICAS, RELACIONADAS COM O PORTAL INTITUCIONAL (site do FUNPREV-RC) E ATENDIMENTO AS DEMANDAS AO FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIOIO DE RIO CLARO-RJ CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES TERO DE REFERENCIA PROCESSO DE DESPESAS Nº 073/2024 - PROCESSO DE DISPENSA Nº003/2024.","ValorGlobal":"16200.00","valorMensal":"1350.00","NomeCredor":"NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"0073/2024","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2024-07-16","VigenciaFim":"2025-07-16","Secretaria":"FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.transparencia.funprevrc.rj.gov.br/contratos/2/002_2024_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.transparencia.funprevrc.rj.gov.br/contrato/2"},{"Id":"3","NumeroContrato":"001","Exercicio":"2024","CNPJCPF":"14813501000100","DataContrato":"2024-05-28","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVICO DE CONSULTORIA FINANCEIRA EM INVESTIMENTOS COM ENFASE EM REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS.","ValorGlobal":"19800.00","valorMensal":"1650.00","NomeCredor":"MATIAS E LEITÃO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"0038/2024","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2024-05-28","VigenciaFim":"2025-05-28","Secretaria":"FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.transparencia.funprevrc.rj.gov.br/contratos/3/001_2024_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.transparencia.funprevrc.rj.gov.br/contrato/3"},{"Id":"1","NumeroContrato":"001","Exercicio":"2022","CNPJCPF":"42422253000101","DataContrato":"2022-08-19","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVICO PARA OPERACIONALIZACAO DA COMPENSACAO FINANCEIRA ENTRE O REGIME GERAL DE PREVIDENCIA E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DA UNIAO, DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS, E ENTRE OS REGIMES PROPRIOS, NA HIPOTESE DE CONTAGEM RECIPROCA DE TEMPO DE CONTRIBUICAO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM CUMPRIMENTO AO DECRETO Nº 10.188 E PORTARIA/SEPTR/ME Nº 15.829.","ValorGlobal":"7200.00","valorMensal":null,"NomeCredor":"EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"0014/2022","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2022-08-19","VigenciaFim":"2027-08-19","Secretaria":"FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.transparencia.funprevrc.rj.gov.br/contratos/1/001_2022_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.transparencia.funprevrc.rj.gov.br/contrato/1"}]