EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL ANAUAL DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO/RJ, DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 849/2017, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO RJ, COM OS RESPECTIVOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS SUBSIDIADOS, OS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS.

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 849/2017, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO RJ, COM OS RESPECTIVOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS SUBSIDIADOS, OS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS.

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 849/2017, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO RJ, COM OS RESPECTIVOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS SUBSIDIADOS, OS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS.

ALTERA OS ANEXOS III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 717, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA OS ANEXOS III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 717, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 849/2017, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO RJ, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 924/2019, BEM COMO DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 264/2003 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS).

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, A VALORES DEVIDOS POR MUNICÍPIOS A SEUS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, E ALTERA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARÂMETROS TÉCNICO-ATUARIAIS APLICÁVEIS AOS RPPS. (PROCESSO N° 10133.100499/2020-54)

EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 849/2017, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA OS ANEXOS III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 717, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 751/2014, QUE DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DO FUNPREV-RC.

EMENTA: ALTERA OS ANEXOS III DA LEI MUNICIPAL Nº 849/2017, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1092/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA OS ANEXOS III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 717, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 717, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, A VALORES DEVIDOS POR MUNICÍPIOS A SEUS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, E ALTERA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARÂMETROS TÉCNICO-ATUARIAIS APLICÁVEIS AOS RPPS. (PROCESSO N° 10133.100499/2020-54)

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 652, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012 E SEU ANEXO ÚNICO - REGIMENTO INTERNO.

Altera o sistema de previdência social e estabelece regrasde transição e disposições transitórias.

EMENTA: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 717, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS APLICÁVEIS ÀS AVALIAÇÕES ATUARIAIS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS E ESTABELECE PARÁMETROS PARA A DEFINIÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO E O EQUACIONAMENTO DO DEFICIT ATUARIAL

EMENTA: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 717, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.

EMENTA: A PRESENTE LEI ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO RJ, COM OS RESPECTIVOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS SUBSIDIADOS, OS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS.

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 717, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DO FUNPREV-RC.

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 717, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO, ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO-RJ, SOBRE A CRIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE SUA UNIDADE GESTORA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGRAS GERAIS PARA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, DOS MILITARES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.